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CRESCENDO NA JUSTIÇA

Crescendo na Justiça

Uma retrospectiva, ainda que rápida, sobre as manchetes que predominaram nos jornais e revistas nos últimos doze meses, encontrar-se-a não poucas mencionando crise financeira, violência, gripe suína, tráfego de seres humanos, mensalões, propinas, impunidade, denuncias de estupro, desvio de dinheiro publico… Se por um lado, isso demonstra que o Brasil está passando a si mesmo “a limpo”, por outro convida a sociedade para descruzar os braços, sair da passividade e, para em conjunto crescer na justiça. Mas, o que é justiça? Quais são seus principais conceitos? Qual é a relação da justiça com as religiões? Que implicações traz a decisão de “crescer na justiça”?

O presente artigo propõe-se a discutir as questões acima. Começará destacando a complexidade do termo justiça, seguido do seu conceito na filosofia grega e das principais concepções ocidentais de justiça. Depois fará um breve repasso da justica nas religiões mesopotamica, hebreia e cristã. O artigo será concluindo apresentando algumas implicações para quem decide crescer na justiça.

O QUE SE QUER DIZER COM O TERMO JUSTIÇA

Reconhecer atos injustos não é dificil. Entretanto, conceituar justiça não é tão simples. Desde a mais remota antiguidade esse termo tem sido objetivo de discussões entre pensadores, filósofos e religiosos das mais diversas civilizações e tradições. Nem sempre os estudiosos concordam com o seu sentido último. Por outro lado,  há consenso entre os especialistas de que o termo vem do latim justitia e diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. Seu simbolo maior é uma estatua com os olhos vendados, indicando que a justiça deve buscar a igualdade entre todas as pessoas e que os valores da “igualdade de todos perante a lei”, de que “todos têm iguais garantias legais” e de que “todos têm iguais direitos” são pilares inegociáveis a serem defendidos pela justiça. Entretanto, diante dos muitos fatos abundantemente noticiados pela midia, deve-se reconhecer ser esse um ideal a continuar a ser perseguido. Especialmente para os pobres e miseráveis desse e de outros paises.  

A COMPLEXIDADE DO TERMO

Teóricos como Hans Kelsen, Jürgem Habermas, Chaïm Perelman e John Rawls mostram a complexidade que engloba a ideia de justiça. Para Kelsen, a justiça está relacionada com a garantia da felicidade individual de todas as pessoas em determinada ordem social, a qual deve proteger interesses, princípios e valores que visem preservar a sociedade. Por outro lado, para Habermas a justiça tem a ver com a emanação da vontade discursiva dos cidadãos livres e iguais. Já Perelman defende a ideia de justiça como tratar da mesma forma os seres humanos que são iguais em certo ponto de vista e que possuem uma mesma característica e Rawls advoga justiça como equidade. Cada uma dessas teorias tem conseqüências práticas para o(a) cidadã(o) comum e milhares de páginas têm sido escritas a favor e contra cada uma delas. Como se pode ver, o assunto é complexo.   

O CONCEITO DE JUSTIÇA NA FILOSOFIA GREGA

As muitas discussões filosóficas travadas durante os últimos mais de dois mil anos comprovam a complexidade do conceito de justiça. Mesmo entre os pais filosóficos gregos (Sócrates, Platão e Aristóteles) não há consenso. Sócrates, condenado pela justiça do seu tempo, no clássico a República, definia-a como “a conveniência do mais forte”. Já para seu discípulo Platão a própria felicidade está ligada à justiça. Na verdade, para ele a justiça é a base das virtudes (temperança, coragem e sabedoria) e advoga que a formação de um Estado justo depende antes de tudo que seus cidadãos sejam justos. Como conseqüência a educação da população determinará como será o Estado, assim como as instituições, sejam elas comerciais, filantrópicas, industriais ou religiosas.

Aristóteles, entretanto, relaciona sua ideia de justiça com o desejo e a disposição dos cidadãos em realizar ações justas. Para ele justiça é essencialmente o “bem do outro”, estando dividida em justiça corretiva, a qual visa a correção das transações entre os indivíduos, e justiça distributiva, que consiste na distribuição ou repartição de bens e honraria segundo os méritos de cada um. Ele também defende que a justiça corretiva está subdividida em comutativa, que é essencialmente preventiva e preside os contratos em geral e a reparativa, que visa reprimir e reparar as injustiças e estabelecer punição para os culpados.

Aristóteles igualmente argumenta que as pessoas são submetidas às paixões e por isso mesmo é necessário conceber leis justas, pois para ele, sendo humanos, por mais excelentes que sejam os governantes, estes não estão livres de paixões, enquanto as leis sim.  

AS SEIS CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA NA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL

Controvérsias à parte com os pais filosóficos, Chaïm Perelman afirma que, das diversas concepções de justiça presentes desde a antiguidade até nossos dias, seis se afirmaram durante os últimos séculos no ocidente:

  1. A cada qual a mesma coisa – Justiça é tratar todos da mesma forma, sem considerar nenhuma das particularidades que distinguem os indivíduos. Nesse sentido, a justiça perfeita é a morte que atingi igualmente a todos, independente da classe social, das suas poses, do pedigree familiar e do nível intelectual.  
  2. A cada qual segundo seus méritos – Nesse caso não se exige a igualdade de todos, mas um tratamento proporcional ao mérito do individuo. O problema dessa concepção está em: (a) o que deve ser levado em conta como mérito e demérito de uma pessoa? (b) quais os critérios que devem ser adotados para tal determinação? (c) quem estabelece esses critérios?
  3. A cada qual segundo suas obras – Aqui o critério único do tratamento justo seria o resultado da ação dos indivíduos, sem levar em consideração a intenção e tomando por base os elementos sujeitos ao cálculo, ao peso ou à medida.
  4. A cada qual segundo suas necessidades – Aqueles que adotam esse conceito deixam de lado os méritos pessoais e as ações das pessoas e defendem que cada ser humano deve receber o suficiente para ter suas necessidades essenciais supridas. Desta forma, aqueles que se encontram em situação precária, devem ter um tratamento diferenciado.
  5. A cada qual segundo sua posição – Baseia-se na superioridade de indivíduos em decorrência do pedigree familiar (fator hereditariedade), raça, religião, riqueza, nível intelectual.  
  6. A cada qual segundo o que a lei lhe atribui – Esse conceito defende a ideia de justiça está em dar a cada um de acordo com o que foi preestabelecido por regras de acordo com o sistema legal.  

 
Como se pode observar, as diversas concepções de justiça que se firmaram no ocidente confirmam a complexidade do assunto. Por outro lado, quem quer CRESCER NA JUSTIÇA deve tomar tempo para se aprofundar no assunto e distinguir entre uma e outras.

E o que diz a tradição judaico-cristã sobre justiça?

JUSTIÇA NAS RELIGIÕES MESOPOTÂMICA, JUDAICA E CRISTÃ

Muito antes de existir a Bíblia dos hebreus, já na antiga Mesopotamia se encontra preocupação com a justiça não só local, mas também que alcançasse as outras nações. Para tal, usavam a palavra tseded para designar justiça com alcance universal. O termo também era empregado em conexão com a ideia de justiça divina que traz paz e equilibrio à sociedade. Na religião e civilização meospotamica, portanto, justiça estava intrisecamente ligado à paz. Daí pode-se deduzir que para os antigos mesopotâmicos a paz era fruto da justiça e que não há paz onde predomina a injustiça.   

Também os antigos hebreus usavam a mesma palavra (tseded) para designar justiça, e a Bíblia judaíca vincula a justiça à Deus, apresentando-O como defensor do pobre, do fraco, da viúva, do órfão e dos desamparados de forma geral. O livro de Deuteronomio afirma categoricamente que se deve “fazer o que é bom” (6.18) e estabelece limites inclusive para as transações comerciais. Os profetas hebreus clamavam por justiça e denunciavam as ações injustas praticadas pelas pessoas das mais diversas camadas da sociedade hebreia e afirmavam que Deus é justo, que Ele ama a justiça, não suporta injustiça e cada fiel é convocado a ser instrumento dEle na defesa da garantia dos direitos, na promoção de principios do Reino.

Já o Talmude enquanto reconheça não haver justiça quando há coerção, conclama as partes a ir além do que estabelece a justiça (tseded) terrena, optando pela chessed, pela graça e ir além da estrita observancia da lei.  

Na parte cristã da Biblia a palavra justiça tem muitas nuanças e não poucas vezes ela é confundida com a teologia da “justificação pela fé” e com a “justiça de Deus em Cristo”. Entretanto, parece-nos que Jesus mantêm a conexão com a mentalidade dos antigos profetas hebreus ao convocar seus seguidores a “buscar o reino de Deus e a sua justiça”.

ALGUMAS IMPLICACÕES PARA QUEM DECIDE CRESCER NA JUSTICA

“Crescer na justiça” implica em contribuir para que as pessoas se conscientizem dos seus deveres e direitos como cidadãos e cidadãs; implica em optar por um método de educacão que gere autonomia, diminua a dependencia, combata o controle e a manipulacão, mesmo que feitas em nome da fé.

“Crescer na justica” implica trabalhar para que mais pessoas pratiquem e defendem o ‘bem’ e o certo e combatam o erro, a corrupção, as falcatruas e as maracutaias tão comuns na sociedade contemporanea; implica também em dar suporte para que as pessoas possam ser protagonistas e construtoras das suas próprias histórias.

“Crescer na justiça” implica em denunciar ações as injustiça, o suborno, a corrupcão e os desvios de recursos que serveriam para melhorar, entre outros, os sistemas de saúde, de seguranca  e as oportunidades de emprego.  

“Crescer na justiça” implica em lembrar-se dos pobres e solidarizar-se com os miseráveis; implica em aprender, no dizer da Biblia, “a praticar acões beneficas” no sentido de defender o direito daqueles que muitas vezes nem sabe que o têm.

“Crescer na justiça” implica em optar pelo diálogo, em dar as mãos a todo e qualquer cidadão e cidadã de boa vontade na luta pela dignidade de todo e cada ser humano.  

Que Aquele que é “justiça” abra os nossos olhos, nos fortaleca na Sua graca e nos anime no Seu amor para que possamos juntos “Crescer na justiça”.

Maruilson Souza, Ph.D

BIBLIOGRÁFIA CONSULTADA

 

  1. Aristóteles. Ética a Nicômacos. São Paulo: EDIPRO, 2007.
  2. Chaim Perelman. Ética e direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
  3. Hans Kelsen. O que é justiça? A justiça, o direito e a política no espelho da ciência. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
  4. John Rawls. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
  5. Júlio César Tadeu. O que é Justiça. São Paulo. Editora Brasiliense, 4ª edição, 1984.
  6. Olinto A. Pegoraro Olinto. Ética e justiça. Petrópolis: Vozes, 1995.
  7. Platão. A República. São Paulo: EDIPRO, 1994.

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